@UNICEF Guiné-Bissau
O CNAPN sob a tutela do Ministério encarregue dos assuntos da Mulher e da Criança, tem como principais objetivos:
ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO
O CNAPN adota uma abordagem integrada e progressiva nas suas intervenções, compreendendo que a tomada de decisão e a mudança são processos complexos que envolvem uma diversidade de pessoas, serviços e capacidades de decisão, adequando por isso a intervenção de acordo com as necessidades e características dos atores envolvidos.
A intervenção é orientada pelos seguintes princípios:
Implicação e responsabilização das comunidades
Intervenção coordenada
Gestão com base em resultados
Coordenação
O CNAPN coordena a implementação da estratégia e Plano de Ação Nacional para a Aceleração do Abandono da prática da MGF, assegurando a implementação do plano a nível estratégico e técnico. O CNAPN participa ainda na coordenação dos diferentes programas de intervenção, de diferentes parceiros e actores que trabalham na área da proteção e promoção de direitos humanos.
Atividades de advocacia
O CNAPN realiza ações de advocacia junto do governo, do parlamento e dos parceiros técnicos e financeiros tendo em vista a sua mobilização para a promoção dos direitos das mulheres e crianças, com especial enfoque na eliminação da MGF. São ainda desenvolvidas ações de pressão junto dos decisores políticos e prestadores de serviços para a implementação efetiva das medidas legislativas existentes que garantam a proteção de mulheres e crianças, tal como a lei que interdita e pune a prática da MGF. Paralelamente, o CNAPN cria linhas de diálogo e de promoção de informação relevante junto de líderes religioso islâmicos e autoridades locais para que estes se posicionem e atuem na prevenção da MGF, casamento infantil e violência contra a mulher.
Ações de intervenção comunitária
Uma abordagem de comunicação para a mudança social que vise a mudança de normas sociais é essencial a mudança positiva e sustentável das normas sociais que sustêm as práticas nefastas que colocam em causa os direitos das mulheres e crianças. Esta abordagem contempla a utilização de diferentes estratégias em diferentes níveis, adequadas ao contexto e baseadas na compreensão das motivações sociais, rede de relações sociais e barreiras à mudança para que a mudança de comportamento seja estrutural.
O CNAPN está presente em seis regiões da Guiné-Bissau, onde coordena o trabalho realizado pelas ONG filiadas. Para tal, uma ONG é seleciona para atuar em cada região, onde dois pares de animadores comunitários desenvolvem ações de sensibilização sob orientação e monitorização de um coordenador regional.
De forma a promover a coerência das mensagens, os animadores são capacitados pelo CNAPN e seguem um Guia do Animador disponibilizado para a realização de ações de sensibilização e diálogos comunitários. No trabalho junto das comunidades, os animadores focam os seguintes temas: Mutilação Genital Feminina (MGF), Casamento Infantil, Violência contra a Mulher e Direitos das Mulheres e Crianças.
O CNAPN disponibiliza e presta ainda apoio na criação e validação de diferentes recursos e materiais de comunicação.
Atividades de reforço de capacidades
O CNAPN promove ações de formação para diferentes intervenientes. As ações de formação para prestadores de serviços pretendem dotá-los de fermentas para que estes possam cumprir de forma eficaz o seu papel, na prevenção, deteção e prestação de apoio a vítimas. As ações de formação direcionadas às comunidades pretendem capacitar as comunidades com o conhecimento e autoridade para tomar decisões favoráveis ao cumprimento das suas responsabilidades na promoção e proteção dos direitos das raparigas e mulheres.
